Aprovada emenda que protege cultos afros   Vanessa Efunpàdé Martins - jornalista (MTB 11584) e coordenadora-geral do Egbé Òrun-Àiyé/RS egbers@bol.com.br   Na última terça-feira, 29 de junho, os afro-religiosos do Rio Grande do Sul lotaram as galerias da Assembléia Legislativa do Estado para presenciar a votação do Projeto de Lei nº 282/2003, de autoria do deputado Edson Portilho (PT), que adiciona à Lei 11.915/2002 (Código Estadual de Proteção aos Animais), do deputado Manoel Maria (PTB), um parágrafo único ressalvando os ritos das religiões de Matriz Africana das sanções da lei. O Código, entre outras medidas, proíbe ações que configurem maus-tratos e agressões aos animais domésticos ou selvagens. Para a Iyalòrisà Norinha de Osalà, presidente do Cdrab (Congregação de Defesa das Religiões Afro-brasileiras), o verdadeiro objetivo desta Lei é coibir a realização dos cultos de origem africana. "Isso sempre ficou claro, pois a primeira proposição do deputado, que proibia sacrifícios de animais, falava claramente em cultos religiosos", afirma ela. As religiões de Matriz Africana não admitem agressões aos animais ou à natureza, mas os religiosos temem que alguns juristas interpretem o sacrifício de animais nos cultos como tal. Eles também denunciam que outras leis também foram usadas como forma de pressão aos Terreiros, como a Lei do Silêncio, que regulamenta a emissão de som na zona urbana. "Diversas Casas de Religião Africana já foram fechadas devido ao uso do tambor", denuncia o Babalorisà Dyba de Yemanjá, vice-presidente do Cdrab. Passeata O apoio dos africanistas à votação do projeto foi fundamental. Graças à pressão do povo "de religião" e da luta de parlamentares como o autor da emenda Edson Portilho e a deputada Jussara Cony, o projeto foi apreciado. Foram 33 votos favoráveis e apenas 2 contrários. A bancada do PL foi a única que se declarou contrária a votação. Como a maioria dos deputados do PL são evangélicos e, portanto, contrários à imolação de animais, posicionaram-se contra a emenda. O deputado autor do Código, Manoel Maria, estava no PL quando fez a proposição da Lei 11915/2002. Após a vitória, os africanistas comemoraram com muita alegria e fraternidade, abraçando-se e cantando para seus Orixás. Como já se tornou tradição nas manifestações da comunidade afro-religiosa gaúcha, todos saíram em passeata pelas ruas da capital até a praça em frente ao Mercado Público de Porto Alegre, local de encontro dos africanistas. Lá fizeram suas homenagens aos Orixás, com toques de tambor, adjás e agês, trajando suas roupas e insígnias sagradas, os axós. E como não podia deixar de ser, o Povo de Santo foi ao centro do Mercado reverenciar e agradecer ao Orixá mais tradicional da capital: Bará Esù, cuja entronização centenária no local faz parte da história da comunidade africana do Estado.   http://www.mundonegro.com.br    Sexta, 2 de Julho de 2004