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Carta enviada ao
presidente Lula da Silva
3.fevereiro/2004 - Brasília, 28 de janeiro de 2004
Exmo. Senhor
Luis Inácio Lula da Silva
Presidente da República
Brasília - DF
Senhor Presidente,
Estamos acompanhando com atenção o desenrolar dos acontecimentos
violentos desse início de ano no estado de Roraima, comandados por uma
elite política e econômica que nunca aceitou que os índios que lhes
eram submissos e serviam de peões em suas fazendas, pudessem ter
reconhecido seus direitos a terra. Esta mesma elite valendo-se das relações
de dependência que criaram com um pequeno grupo de índios, junto com
eles, provocou uma série de atos contra a homologação da terra indígena
Raposa Serra do Sol que são do Vosso conhecimento, atos estes com ampla
cobertura pela mídia local de uma forma que enganou a população, causou
medo e xenofobia.
Sabemos que a história de libertação de um povo normalmente é feita
com muita dor e sacrifício por causa da violência dos dominadores e da
forma ardilosa com que agem para semear a divisão e dela tirar proveito
para manterem o domínio. Em Roraima não tem sido diferente. Os povos
Macuxi, Wapichana, Ingaricó, Taurepang e Patamona habitantes tradicionais
da terra Raposa Serra do Sol, começaram sua luta de libertação há
aproximadamente 30 anos atrás com a certeza de que retomando suas terras
das mãos dos fazendeiros poderiam garantir o futuro de seus povos.
Os poderosos locais, diante da luta legítima dos índios, amparada pela
Constituição Federal, além do uso da violência, buscaram desqualificar
o trabalho dos aliados da causa indígena, sobretudo da Igreja Católica,
FUNAI e de ONGs (normalmente não identificadas claramente). A estes se
atribui, sem o menor embasamento na realidade, o papel de inimigos da Pátria
e do desenvolvimento do Estado. Outra arma usada por esses setores é o da
desinformação distorcendo os dados em relação à população não indígena
na Raposa Serra do Sol, sobre a história do município de Uiramutã e a
localização da sede do município de Pacaraima e fazendo terrorismo em
relação a missionários que são a favor dos direitos indígenas. Para
isso contam com a cumplicidade da maioria dos meios de comunicação do
Estado.
Levantamentos da Funai e do CIR atestam que não existem mais do que 657
pessoas não-indígenas na Raposa Serra do Sol e não milhares como
afirmam os políticos. O município de Uiramutã foi criado, de má-fé,
em 1995, quando os limites da referida terra indígena já haviam sido
publicados pela FUNAI no Diário Oficial da União. A intenção foi criar
mais um empecilho para a demarcação da Raposa Serra do Sol. Da mesma
forma, um grupo de sete plantadores de arroz invadiu a terra indígena,
quando seus limites já eram conhecidos.
A imprensa tem divulgado que duas cidades precisariam ser retiradas da
Raposa Serra do Sol. Na verdade nessa terra indígena só existe a sede
municipal de Uiramutã, local conhecido pelos índios como corrutela de
garimpo (ponto de apoio ao garimpo ilegal na área), dentro da maloca do
Uiramutã. Nessa "cidade" ou maloca (se olharmos do ponto de
vista indígena) existem apenas 27 famílias não-indígenas compostas,
sobretudo, por funcionários da Prefeitura ou do Estado e pequenos
comerciantes responsáveis pela venda ilegal e distribuição de bebida
alcoólica aos indígenas, com a intenção de criar divisões entre as
comunidades. Pacaraima está localizada na terra indígena São Marcos já
homologada desde 1993.
O protesto extemporâneo nesse início de ano, com atos de violência,
pregação à desobediência civil, fechamento de estradas, preconceitos,
discriminação e outros atos contra a terra indígena Raposa Serra do Sol
já demarcada, foram motivados pela crença dos opositores de que poderiam
ser revistos os limites dessa terra indígena antes de ser homologada.
Essa falsa expectativa tem alimentado a esperança daqueles que não medem
esforços para inviabilizar os projetos próprios de vida dos povos indígenas
em Roraima.
O Presidente da República tem dito reiteradas vezes que não se mudam as
regras de um jogo durante a partida. Por isso temos a certeza de que o
Governo Federal procederá o mais rápido possível, e ainda no mês de
janeiro como foi garantido pelo Ministro da Justiça, a homologação de
Raposa Serra do Sol, nos termos da Portaria 820/98. O que não entendemos
é porque tanta demora em assinar o decreto de homologação.
As comunidades indígenas localizadas na Raposa Serra do Sol estão
cansadas de tanto sofrimento e espera. As comunidades , conseguiram manter
a calma diante das provocações que sofreram nesses últimos dias, devido
à promessa do Ministro da Justiça de que o Presidente da República
finalmente assinaria o Decreto de homologação nesse mês de janeiro.
Agradecemos pela atenção que recebemos do Grupo de Trabalho
Interministerial que criado por Vossa Excelência para tratar sobre a
questão fundiária de Roraima. Reiteramos o convite para a 33ª Assembléia
dos Tuxauas, a ser realizada nos dias 6 a 10 de fevereiro de 2004, na
maloca Maturuca e solicitamos das autoridades federais devida segurança a
todas as lideranças indígenas e convidados, participantes da Assembléia.
Atenciosamente,
Conselho Indígena de Roraima - CIR
Diocese de Roraima
Conselho Indigenista Missionário - CIMI
Grupo de Trabalho Amazônico - GTA
Greenpeace
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil - Conic
Comissão Pastoral da Terra – CPT
c.c. Ministro da Justiça
c.c Ministro da Casa Civil
c.c. Procurador Geral da República
c.c Presidente da Funai
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