|
Nova política da
Funasa pode prejudicar saúde indígena
O colapso das negociações entre a Fundação Nacional de Saúde (Funasa)
e a Organização Não Governamental (ONG) Urihi Saúde Yanomami, responsável
pelo atendimento a 53% da população Yanomami no Brasil – em Roraima e
Amazonas, no norte brasileiro - pode comprometer seriamente a continuidade
da assistência á saúde desses índios. A possível interrupção dos
serviços de saúde é uma preocupação já manifestada pelo Conselho
Distrital do Distrito Sanitário Yanomami (DSY), reunido de 8 a 10 de março,
em Boa Vista (capital de Roraima), e numa outra reunião em Brasília (Distrito
Federal), dia 25 deste mês. Nesta última reunião, ficou claro o
interesse da direção da Funasa de assumir o controle dos recursos
essenciais para a assistência no DSY, como o transporte aéreo e
terrestre e a compra de medicamentos e combustíveis, sem que o órgão
tenha realizado qualquer ação concreta no sentido de adquirir
capacidades técnica e operacional para tanto.
O Conselho divulgou um documento de avaliação do modelo de gestão,
destacando que é "notória a atual falta de condições da Funasa em
assumir, de imediato, a execução da saúde indígena". No
documento, o Conselho Distrital reconhece que a condução da política de
saúde indígena é atribuição do governo federal. No entanto, o direito
de controle social da execução dessa política deve ser garantido aos
povos indígenas. Lembra também que, a partir de 1999, a saúde desses índios
foi reestruturada graças à experiência das organizações não
governamentais na prestação da assistência em contraste com a deficiência
estrutural da Funasa para atender às demandas no setor. Com essa mudança,
o DSY passou a contar com o trabalho de várias organizações da
sociedade civil, dentre as quais, a Urihi-Saúde Yanomami, que apresentou
resultados extremamente positivos no combate às principais doenças que
afetavam esse povo, como malária, tuberculose, leishmaniose, difundidas,
principalmente, depois das invasões garimpeiras.
Por sua vez, o Instituto Socioambiental (ISA), embora reconhecendo o
direito do Estado brasileiro de mudar suas políticas, questiona até que
ponto esse Estado terá condições de manter o atual padrão de assistência
à saúde indígena, e conclui: "A história recente demonstra que não".
O ISA cita como exemplo a situação dos Yanomami que, entre 1999 e 2003,
tiveram uma redução bastante acentuada dos casos de malária e
mortalidade infantil, em contraste gritante com o período anterior,
quando o atendimento era de responsabilidade exclusiva da Funasa.
Para o Instituto, essa insatisfação das ONGs deve-se ao fato de que a
proposta da Funasa agradou aos políticos de Roraima, inimigos históricos
dos povos indígenas, por retirar delas a execução da saúde indígena.
Ficou acertado na última reunião que o convênio da Urihi, assim como os
da Diocese de Roraima, Secoya e IBDS (Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento Sustentável), que também atuam no DSY, será prorrogado
por um prazo de três meses, período no qual será elaborado o Plano
Distrital 2004/2005, a ser aprovado no Conselho Distrital de Saúde, com a
participação das lideranças indígenas.
Os Yanomami são índios caçadores-agricultores da floresta tropical do
norte da Amazônia cujo contato com a sociedade nacional é relativamente
recente. Seu território cobre, aproximadamente, 192.000 km², e a população,
no Brasil, chega a 12.500 pessoas, repartidas em 188 comunidades.
www.adital.org.br
31.março/2004
|
Popoli
Indigeni