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Caso
Roosevelt: culpado é o Estado
Caso
Roosevelt: culpable es el Estado
Caso
Roosevelt: culpado é o Estado
Rogéria Araújo
- jornalista da
Adital
A tragédia
ocorrida no mês passado, quando foram encontrados 29 corpos de
garimpeiros supostamente mortos pelos indígenas do povo Cinta
Larga, que vivem na reserva Roosevelt, em Rondônia, precisa ser
avaliada dentro de um contexto mais amplo. É o que afirma o
vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário, Saulo
Feitosa.
Segundo ele, se há um culpado pelo que aconteceu, esse culpado é
o Estado Brasileiro que não ofereceu proteção suficiente para a
Terra Indígena, nem apresentou alternativas de sobrevivência
para os garimpeiros, que sempre atuaram de forma ilegal,
explorando as reservas naturais da Terra Indígena dos Cinta
Larga.
"É lamentável? É. Trata-se de pessoas mortas, no caso os
garimpeiros, que estavam lutando pela sobrevivência. Se nós tivéssemos
que responsabilizar alguém, quem seria o responsável? O Estado
Brasileiro. Porque nem protege a Terra Indígena, nem apresenta
alternativas de sobrevivência para essa população garimpeira,
que é uma população enorme, e que é flutuante", afirma
Feitosa, acrescentando que muitos dos garimpeiros que invadiram a
Terra Indígena Roosevelt, já passaram por outras invasões, como
a das terras dos Ianomâmi, Raposa Serra do Sol, entre outras.
"É uma população que migra por uma questão de sobrevivência".
De acordo com o vice-presidente do Cimi, muitas das informações
a respeito do episódio precisam ser contextualizadas, uma vez que
o povo Cinta Larga tem em seu histórico enfrentado uma série de
conflitos e sempre tentando se estabelecer com autonomia. Por
outro lado, as invasões e explorações de suas reservas naturais
têm sido constantes.
O tempo de contato do povo Cinta Larga com a chamada "sociedade
branca" é de apenas 30 anos. Durante esse tempo, a referência
que eles têm de "branco", explica Feitosa, são essas
pessoas que invadiram, colonizaram e exploraram suas terras.
"Nós analisamos o conflito dentro de um contexto mais amplo.
Em nível de Brasil, porque não é a única terra indígena que
tem invasão de garimpeiros, ela é apenas mais uma terra indígena
invadida por garimpeiros. Em todas essas terras invadidas têm
conflitos e, geralmente, nos casos em que aconteceram assassinatos,
os índios sempre foram as vítimas. A novidade nesse caso é que
as vítimas são não-índios", comentou.
Durante a maior parte do tempo, o Estado Brasileiro foi ausente na
região, o que só aumentou o atrito e a falta de fiscalização
na área. Somente entre 2002 e 2003, é que a Fundação Nacional
do Índio (Funai) resolveu instalar a Força Tarefa e expulsou
milhares de garimpeiros da reserva. Ao que consta, essa foi a única
intervenção no Estado no sentido de conter os conflitos entre índios
e garimpeiros.
Mas, um outro fato importante que precisa ser levado em consideração
diz respeito aos interesses econômicos que estão por trás deste
conflito. "Como o Estado não lhes assegura nada, terminam
sendo utilizados por grupos econômicos que os usam como massa de
manobra. O que é grave é que por trás dos garimpeiros, que é a
ameaça visível, há uma ameaça invisível: os empresários do
garimpo que controlam essa parte e acabam se aproveitando de situações
de conflitos como essas".
Relatório Dhesc
Entre os dias 16 e 17 de dezembro do ano passado, a Plataforma
Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Culturais (Dhesc
- Brasil) fez uma visita às quatro Terras Indígenas (Roosevelt,
Parque Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã) que são habitadas
pelo povo Cinta Larga. O relatório final, feito no final de
dezembro, apontava o conflito que já existia e adiantava que a
situação se caminhava para uma dimensão muito maior, como a que
ocorreu recentemente.
"A maior pressão que sofrem hoje os indígenas Cinta Larga
tem origem na exploração ilegal dos recursos naturais em suas
terras", salienta o relatório, que cita a ainda a retirada
dos garimpeiros ilegais da área em janeiro de 2003, através da
Força Tarefa, e lembra que a exploração e colonização da
terra só geraram danos para o povo das quatro áreas. Os Cinta
Larga possuem hoje 2,7 milhões de hectares de terra. Na década
de 60, essa área era equivalente a 6 milhões de hectares. Essas
perdas, afirma o relatório, estão totalmente relacionadas à
exploração e colonização dos não-índios.
Fazendo referência ao relatório do Dhesc, Saulo Feitosa explica
que os Cinta Larga sempre foram submetidos a uma onda de violência
muito grande. "É tanto que eles saíram de uma população
de 5.000, em 1973, para 1.300, hoje. Sofreram o massacre do
Paralelo 11 (chacina ocorrida há 40 anos) e, seguido a esse, vários
outros casos de genocídio. Com o Estado Brasileiro ausente, eles
não tiveram por parte do Poder Executivo nenhuma colaboração,
nenhum apoio para estabelecer o contato com autonomia",
disse.
Durante a Força Tarefa foi proposta uma parceria para combater o
garimpo ilegal. Entre março e agosto do ano passado não havia
garimpeiros na área. O problema, continua, é que quando o Estado
se ausenta, eles voltam com muita intensidade.
"No nosso entendimento, os índios chegaram ao limite. Sobre
as comprovações da morte, culpados e etc, é o inquérito
policial que vai ter que chegar a essas conclusões. A relatoria
do inquérito é quem vai poder, de fato, decifrar o que aconteceu",
disse.
www.adital.org.br
3.maio/2004
Caso Roosevelt: culpable es el Estado
Rogéria Araújo - periodista de Adital
La tragedia
ocurrida el mes pasado, cuando fueron encontrados 29 cuerpos de garimpeiros
(buscadores de piedras preciosas) supuestamente muertos por los
indígenas del pueblo Cinta Larga, que viven en la reserva
Roosevelt, en Rondônia, región Norte de Brasil, necesita ser
evaluada dentro de un contexto más amplio. Es lo que afirma el
vicepresidente del Consejo Indigenista Misionero, Saulo Feitosa.
Según él, si hay un culpable por lo que sucedió, ese culpable
es el Estado brasilero que no ofreció protección suficiente a la
Tierra Indígena, ni presentó alternativas de supervivencia a los
garimpeiros, que siempre actuaron en forma ilegal,
explotando las reservas naturales de la Tierra Indígena de los
Cinta Larga.
"¿Es lamentable? Lo es. Se trata de personas muertas, en el
caso de los garimpeiros, que estaban luchando por la
supervivencia. Si nosotros tuviésemos que responsabilizar a alguien, ¿quién sería el
responsable? El Estado brasilero.
Porque ni protege la Tierra Indígena, ni presenta alternativas de
supervivencia para esa población garimpeira, que es una
población enorme, y que es fluctuante", afirma Feitosa,
agregando que muchos de los garimpeiros que invadieron la
Tierra Indígena Roosevelt, ya pasaron por otras invasiones, como
la de las tierras de los Ianomâmi, Raposa Serra do Sol, entre
otras. "Es una población que migra por una cuestión de
supervivencia".
De acuerdo con el vicepresidente del Cimi, muchas de las
informaciones que tienen que ver con el episodio necesitan ser
contextualizadas, ya que el pueblo Cinta Larga ha enfrentado en su
histórico una serie de conflictos y siempre intentando
establecerse con autonomía. Por otro lado, las invasiones y
explotaciones de sus reservas naturales han sido constantes.
El tiempo de contacto del pueblo Cinta Larga con la llamada "sociedad
blanca" es de apenas 30 años. Durante ese tiempo, la
referencia que ellos tienen del "blanco" son, explica
Feitosa, esas personas que invadieron, colonizaron y explotaron
sus tierras.
"Nosotros analizamos el conflicto dentro de un contexto más
amplio. En el ámbito de Brasil, porque no es la única tierra indígena
que tiene invasión de garimpeiros, es apenas otra tierra
indígena invadida por garimpeiros. En todas esas tierras
invadidas hay conflictos y, generalmente, en los casos en que
hubieron asesinatos, los indios siempre fueron las víctimas. La
novedad en este caso es que las víctimas son no indios",
comentó.
Durante la mayor parte del tiempo, el Estado brasilero estuvo
ausente en la región, lo que sólo aumentó la fricción y la
falta de fiscalización en el área. Solamente entre 2002 y 2003,
fue que la Fundación Nacional del Indio (Funai) resolvió
instalar la Fuerza de Tarea y expulsó a miles de garimpeiros
de la reserva. Por lo que consta, esa fue la única intervención
en el Estado en el sentido de contener los conflictos entre indios
y garimpeiros.
Sin embargo, otro hecho importante que necesita ser tenido en
consideración es el que tiene que ver con los intereses económicos
que están por detrás de este conflicto. "Como el Estado no
les asegura nada, terminan siendo utilizados por grupos
económicos,
que los usan como masa de maniobra. Lo que es grave es que por
detrás de los garimpeiros, que es la amenaza visible, hay
una amenaza invisible, los empresarios del garimpo que
controlan esa parte y terminan aprovechándose de situaciones de
conflictos como estas".
Informe Dhesc
Entre los días 16 y 17 de diciembre del año pasado, la
Plataforma Brasilera de Derechos Humanos, Económicos, Sociales y
Culturales (Dhesc - Brasil) hizo una visita a las cuatro Tierras
Indígenas (Roosevelt, Parque Aripuanã, Serra Morena y Aripuanã)
que están habitadas por el pueblo Cinta Larga. El informe final,
realizado a fines de diciembre, ya señalaba el conflicto
existente y adelantaba que la situación se encaminaba hacia una
dimensión mucho mayor, como la que ocurrió recientemente.
"La mayor presión que sufren hoy los indígenas Cinta Larga
tiene su origen en la explotación ilegal de los recursos
naturales en sus tierras", destaca el informe, que cita además
la retirada de los garimpeiros ilegales del área en enero
de 2003, a través de la Fuerza de Tarea, y recuerda que la
explotación y colonización de la tierra sólo generaron daños
para el pueblo de las cuatro áreas. Los Cinta Larga poseen hoy
2,7 millones de hectáreas de tierra. En la década del 60, esa área
era equivalente a 6 millones de hectáreas. Esas pérdidas, afirma
el informe, están totalmente relacionadas con la explotación y
colonización de los no indios.
Haciendo referencia al informe del Dhesc, Saulo Feitosa explica
que los Cinta Larga siempre fueron sometidos a una onda de
violencia muy grande. "Tanto, que ellos pasaron de una
población de 5.000 en 1973, a una de 1.300, el día de hoy.
Sufrieron la masacre del Paralelo 11 (matanza ocurrida hace 40
años)
y, después de esa, varios otros casos de genocidio. Con el Estado
brasilero ausente, no tuvieron por parte del Poder Ejecutivo
ninguna colaboración, ningún apoyo para establecer el contacto
con autonomía", dijo.
Durante la Fuerza de Tarea fue propuesta una cooperación para
combatir el garimpo ilegal. Entre marzo y agosto del año
pasado no había garimpeiros en el área. El problema
continúa, y es que cuando el Estado está ausente, ellos vuelven
con mucha intensidad.
"A nuestro entender, los indios llegaron al límite. Sobre
las comprobaciones de la muerte, culpables, etc., es la
investigación policial que va a tener que llegar a esas
conclusiones. La información de la investigación es quién va a poder, de
hecho, descifrar lo que sucedió", dijo.
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3.mayo/2004
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