|
Aty Guasu debate desnutrição dos guarani-kaiowá
A partir de hoje acontece a mais importante reunião de líderes políticos e religiosos dos índios guarani-kaiowá de Mato Grosso do Sul. Na pauta a necessidade de homologação das terras e os casos de desnutrição que tem matado crianças indígenas. A reunião, chamada de Aty Guasu, acontece a partir desta quinta-feira em Nhande Ru Marangatu, área no município de Antônio João já demarcada, mas uma ordem de reintegração de posse impede que quase 600 índios ocupem cerca de 9,3 mil hectares de terras ancestrais. "Decidimos realizar a reunião no Cerro Marangatu (outra área da região) porque os fazendeiros, através da Justiça, estão querendo tirar nossos irmãos de lá", diz o convite assinado pela Comissão de Direitos Indígenas Guarani Kaiowá. "Queremos fazer nossa reunião grande lá para dizer ao presidente Lula que ele tem que assinar logo a homologação dessa terra”. No domingo, dia 20, devem comparecer ao evento autoridades estaduais e federais.
Hoje, na área indígena guarani-kaiowá de Dourados, que fica a 220 km de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, há quase 40 crianças internadas com desnutrição num Centro de Recuperação Nutricional, localizado na área da reserva indígena local. Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em balanço de ações apresentado esta semana, foram examinadas 2131 crianças nas aldeias, onde vivem cerca de 37 mil guaranis kaiowás. Foram encontrados 21 casos de desnutrição grave, 106 casos de desnutrição moderada, 328 casos de crianças em situação de risco nutricional e 38 casos de sobrepeso. As 1638 crianças restantes estão em situação considerada adequada. "Ficou evidente para todos que a fome existe no país e é responsabilidade de todos nós combatê-la", afirmou o diretor do Departamento de Saúde Indígena da Funasa, Alexandre Padilha.
Contudo, os problemas de desnutrição na área indígena guarani-kaiowá de Dourados podem ser minorados com o estímulo a projetos de agricultura. Pelo menos é essa a aposta do Ministério do Meio Ambiente, que quer apoiar projetos de produção, beneficiamento e comercialização em parceira com as administrações municipal e estadual. As parcerias ainda devem contar com apoio multidisciplinar da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e organizações não-governamentais. O programa Carteira Indígena, por exemplo, concede créditos de até R$ 50 mil reais para cada projeto.
Apesar de considerar que o empenho nesse apoio aos projetos de agricultura é fundamental para melhorar a qualidade de vida dos índios, a Funai acredita que a solução definitiva depende da demarcação e homologação de novas terras indígenas para os guarani-kaiowá. "Já ficou evidente para a sociedade brasileira que esse problema da desnutrição está intimamente relacionado à falta de terras para os guarani", afirma Odenir Oliveira, coordenador regional da Funai em Mato Grosso do Sul. Em Dourados, a reserva mais populosa da região, cerca de 11 mil índios vivem em 3500 hectares.
A demarcação de treze reservas indígenas guarani-kaiowá, porém, está "paralisada" por ações da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul, afirma Odenir Oliveira. "Nós ficamos impotentes diante de ações de fazendeiros que aproveitam brechas na lei, mesmo sabendo que vão perder no final", afirma ele. A situação mais delicada, explica, é a dos quase 600 índios de Nhande Ru Marangatu. A área tem cerca de 9,3 mil hectares no município de Antônio João (a 450 km de Campo Grande) e já foi demarcada, mas ainda aguarda uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região sobre uma ação de um fazendeiro local que impediu os índios de ocuparem a terra. Há uma ordem judicial para que os índios saiam da área onde atualmente estão acampados esperando a decisão da Justiça. A desembargadora Anna Maria Pimentel, da 3ª região, deu prazo até 31 de março para apreciar o mérito da ação. Só o decreto de homologação assinado pelo presidente da República, ou a rejeição do mérito da ação julgada em São Paulo podem impedir que a Polícia Federal tenha de cumprir a ordem de despejo no fim do mês.
www.adital.org.br
17 de marzo de 2005
|
